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COMPAZ-LD

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAZ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2018

Conforme a Lei Municipal nº. 10.388 de 19 de Dezembro de 2007, por intermédio da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Cultura de Paz, e nos termos deste edital são convocados todos os interessados em participar da 6ª Conferência Municipal de Cultura de Paz, com o tema "“A Importância do Círculo de Construção de Paz na Escola. - Justiça Restaurativa e Paz - ODS 16”.

 
6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PAZ
 
1.     OBJETIVOS DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL.
1.1  Avaliar as situações relacionadas à educação e cultura da Paz no Município;
1.2  Estabelecer e orientar as diretrizes gerais da política municipal de defesa da cultura e educação para a Paz para o biênio subsequente ao de sua realização;
1.3  Avaliar e reformar as decisões administrativas do COMPAZ-LD;
1.4  Afirmar suas resoluções e dela dar publicidade, registrando-a em documento final.
1.5  Eleger os representantes da sociedade civil que comporão o COMPAZ-LD;
 
Os objetivos 1.1, 1.2 e 1.3, descritos acima, serão trabalhados na pré-conferência agendadas para 25 de abril de 2018, conforme item 06 deste edital de convocação.
                                                                                                                               
2.   DATA, HORÁRIO E LOCAL DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
2.1  Data: 30 de Maio de 2018;
2.2  Horário: 14h as 17:00h; Apresentação dos Resultado das Ações 2016-2018 15:00 h e a Eleição Conselheiros.
2.3  Local: SINCOVAL Rua Gov. Parigot de Souza, 220 (em frente à Câmara) - Londrina - Paraná
 
3.   PARTICIPANTES DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
3.1  Todo Cidadão poderá participar da 6ª Conferência Municipal;
3.2  As categorias de participação são de CONVIDADOS, DELEGADOS e OBSERVADORES;
3.3  Os DELEGADOS poderão votar e ser votados desde que sua inscrição como delegado seja homologada pela comissão organizadora, que verificará se todos os documentos entregues no prazo determinado neste edital estejam corretos.
 
4.     INSCRIÇÕES PARA A 6ª CONFERÊNCIA
4.1  Os participantes poderão se inscrever pela internet na página www.londrinapazeando.org.br ,onde estarão disponibilizados a lei municipal 10.388/2007 e a proposta de regimento interno.
4.2  Os delegados poderão se inscrever das 14:30 h às 16 h durante as reuniões SEMANAIS DO COMPAZ que ocorre TODAS às quartas-feiras no Local: SINCOVAL Rua Gov. Parigot de Souza,220 (em frente Câmara Municipal) em Londrina nas DATAS de :  02, 09 e 16 e 23 de maio de 2018.
 
Parágrafo Único:Não serão inscritos Delegados (as) no dia do evento.
 
5.     REQUISITOS DOCUMENTAIS, CRITÉRIO PARA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS CANDIDATOS E SUPLENTES

Os DELEGADOS deverão participar dapré-conferência já agendada para o dia: 25 abril de 2018, das 14h às 17h, no Local: SINCOVAL Rua Gov. Parigot de Souza,220 (em frente Câmara Municipal) em Londrina
 
5.1  Os delegados candidatos da sociedade civil que queiram concorrer a uma vaga no COMPAZ, conforme a Lei, deverão apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
 
5.1.1 Fotocópia do documento de identidade (RG);
5.1.2 Ofício da entidade/instituição que representa referendando a indicação recebida;
5.1.3 Fotocópia do estatuto da entidade/instituição registrado em cartório, comprovando 01 (um) ano, no mínimo, de existência legal.
5.1.4 Comprovante, mediante apresentação das atas de eleição e posse, da regularidade do mandato de seus atuais dirigentes;
5.1.5 Fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa jurídica/CNPJ da entidade/instituição que representa devidamente atualizado;
 
Os representantes de entidades ou movimentos da sociedade civil organizada, não devem manter vínculos de subordinação com o Poder Público Municipal e deverão ter área de atuação no Município.
 
5.2  Os indicados pelo poder público como delegados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
 
5.2.1 Fotocópia do documento de identidade (RG);
5.2.2 Ofício do Prefeito indicando os representantes do poder público.
 
 
6.     DISPOSIÇÕES FINAIS
 
6.1  O credenciamento dos membros da 6ª Conferência Municipal ocorrerá no dia 30/maio/2018, no horário das 13:30h às 14h;
6.2  O delegado suplente somente terá direito a voto na ausência do seu titular;
6.3  Os casos omissos desse edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Organizadora.
 
 
Londrina, 01 de janeiro de 2018.
 
 
Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Cultura de Paz.
 
Maria Aparecida Prandini Pereira 9919-600 ONG Nós do Poder Rosa cidinhaprandinipereira@gmail.com
Charleston Luiz da Silva da Secretaria Municipal de Cultura 9995-8939 charlestonluihp@hotmail.com
Claudines Schincariol Perozin Secretaria Municipal de Assistência Social 3378 0438 e 9653 1135 cras.centrob@londrina.pr.gov.br
Drª Rejane Aragão, e Dr. Paulo Magno e Drª Fabíola Larissa Mattozo, todos da OAB.